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Leon

Imunidade dos TCGs podem acabar com nova Reforma Tributária

A nova reforma tributária prevê a substituição do PIS/Cofins por um novo imposto. O que isto afeta o Magic?

Poucas pessoas sabem, mas em [link](http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4911016)(2016 foi decido) no STF que *colectible card games* (TCG) são extensões de livros e, devido a isso, são sujeitos à imunidade tributária que livros possuem. *O vocábulo "livro" contido no artigo 150, inciso VI, alínea "d", da Constituição Federal não se restringe à convencional coleção de folhas de papel, cortadas, dobradas e unidas em cadernos, mas sim em qualquer suporte (disco, disquete, cartões, vídeos e outros), nos quais seja possível antever a divulgação de material literário* - de acordo com o TRF-3. O ministro Dias Toffoli julgou o mérito e destacou que os bens importados em questão possuiam garantia da imunidade e logo não precisam pagar PIS/Cofins entre outros impostos de importação. *"Não é relevante o fato de que, além de se prestar a transmitir conhecimento, mesmo que lúdico, o material se preste a outra finalidade, como a de jogo de competição, pois isso não lhe retira a característica de assemelhado a obra literária"* - Completa Toffoli. Mas a imunidade tributária de TCGs, apesar de julgada no STF, ainda não foi clara. O juiz Tiago Bitencourt [link](https://www.conjur.com.br/dl/cartas-magic-nao-imunidade-tributaria.pdf)(em agosto de 2019 julgou contra) a imunidade tributária de uma importação da empresa Coqui Distribuidora. Apesar do Dias Toffoli citar o Yu-Gi-OH como exemplo no processo, o Juiz Tiago relata que a decisão do STF era com respeito a figurinhas: *"Nessa, afirma que o produto da impetrante constituiu um jogo de cartas e não um álbum de figurinhas, pelo que o precedente do STF não seria aplicável."*. O julgamento ainda se encontra em [link](https://www.jusbrasil.com.br/processos/213869461/processo-n-5005250-1020184036100-do-trf-3)(andamento processual no TRF). [image](https://cdn.cardsrealm.com/images/cartas/crop/brb-battle-royale-box-set/land-tax-35-med.jpeg?4087) Independente de cada importação ser julgada, a imunidade tributária dos TCGs pode de fato ter seu fim agora. A nova reforma tributária do Ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê o fim dos impostos PIS/Cofins, estes seriam substituídos pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. [link](https://economia.ig.com.br/2020-08-05/guedes-e-melhor-doar-livros-a-mais-pobres-do-que-isentar-editoras-de-tributos.html)(Paulo Guedes disse) que a ampliação de programas sociais pode substituir o fim da isenção de impostos sobre livros, previsto na reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso. O fim da isenção de impostos para livros é consequentemente o fim da imunidade tributária para TCGs. Segundo Kenneth Wong, contador da Ernst & Young, a soma dos tributos PIS/Cofins atualmente gira em torno de 9% sobre as despesas, dependendo da forma de tributação. O fim da imunidade junto com a criação de uma alíquota nova, podem fazer os preços dos TCGs subirem acima de 10%. *Adendo* A Cards Realm não se posiciona nem contra nem a favor da Reforma Tributária. A unificação dos tributos podem significar diminuição dos impostos em outros sentidos para a economia. A proposta do artigo é apenas comentar sobre a imunidade dos TCGs.

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Leon

Programador do site da Cards Realm. O Magic vai muito além das cartas. Somos pessoas, uma comunidade enorme.

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Arinaldo

Pioneer Royale e opções de decks budgets


Nesta terça-feira, 11 de agosto, acontecerá o primeiro Pioneer Royale, o evento vem para compor o quadro de torneios gratuitos no Magic Online organizados pela própria comunidade. O Pioneer Royale é gratuito e contará com 12 tix de premiação patrocinada pela [link](https://www.deckmastergames.com.br/)(loja DeckMaster) e pelo portal Cards Realm, a premiação será distribuída entre os melhores colocados. [image](https://cdn.cardsrealm.com/images/uploads/1596991591.jpeg) [image](https://cdn.cardsrealm.com/images/uploads/1596991586.jpeg) Qualquer jogador que possua um deck Pioneer no Magic Online poderá se inscrever gratuitamente no torneio através do link abaixo: [link](https://mtg.cardsrealm.com/tournament/1jnik-pioneer-royale---evento-piloto)(https://mtg.cardsrealm.com/tournament/1jnik-pioneer-royale---evento-piloto) Se você se interessou pelo Pioneer Royale, mas ainda não conhece o formato ou não possui nenhum deck, não se preocupe, pensando em você nós trouxemos uma lista de decks budgets para você montar e se aventurar no torneio que ocorrerá todas as terças as 19h30. [deck](54047) Se você é fã de mono red, uma opção é o Goblins Aggro por menos de 10 tixs. O objetivo do deck é matar o oponente o mais rápido possível com a ajuda de [card](Burning Tree Emissary) para colocar muitas criaturas em campo e deixá-los mais fortes através do [card](Reckless Bushwacker). [deck](54048) Agora se você gosta de bater, mas prefere ter evasão, o Blue Skyes é uma opção interessante e custa menos de 15 tix. O objetivo do Blue Skies é colocar algumas ameaças de baixo custo e evasão no início do jogo, e atrapalhar o jogo do oponente através de anulas e tricks enquanto agride sua vida. Quem acompanha o standard perceberá que o deck lembra muito o Mono U campeão do Pro Tour Cleveland (Mythic Championship I) em 2019 nas mãos de Autumn Burchett. [deck](54147) Quando falamos de decks mono coloridos e baratos não podemos deixar o Mono Black Zombies de fora da lista. Com dois lordes: [card](Lord of the Accursed) e [card](Death Baron) é possível complicar bem a vida dos oponentes. [deck](54149) Que tal tentar algo diferente? O Mono White Lifegain Angels aposta em sinergia para ganhar vida e colocar muitos anjos parrudos no campo de batalha. Nessa versão extrapolamos um pouco nosso budget para colocar 3 cópias de [card](Ajani, Strength of the Pride), mas é possível abrir mão de algumas peças para montar uma versão ainda mais em conta do deck. [deck](54150) O Mono Green Stompy é um deck muito interessante para se iniciar no Pioneer. O deck costuma utilizar dorks para rampar e colocar ameças a partir do turno 2. [card](The Great Henge) está na lista pois tem muita sinergia com o deck, mas pode ser substituída inicialmente para que o deck possa girar em torno dos 12 tixs. E aí? Gostou das opções listadas? Certamente você poderá encontrar muitos outros decks interessantes em [link](https://mtg.cardsrealm.com/decks/search?cards=%20%5B%5D&format=Pioneer&last_change=1&tag=&deck_metagame=0&colors=&)(nossa base de decks). Uma opção para quem gosta de jogar com decks mais competitivos são os planos de locação, você pode assinar um plano [link](https://www.manatraders.com/)(na Mana Trader) com 20% de desconto nos primeiros três meses utilizando o cupom da Cards Realm: MTGREALM. A [link](https://www.cardhoarder.com/)(Cardhoarder também oferece) serviço de locação de cartas, sendo grátis para até 5 TIX. A Cards Realm fará a transmissão do primeiro Pioneer Royale a partir das 19h30. Não deixe de acompanhar em Twitch.tv/CardsRealm

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Arinaldo

Analista de Sistemas em São Paulo. Jogador e produtor de conteúdo sobre MTG. Criador e apresentador do Canal e Podcast Mana Delver. Apesar de ser apaixonado pelo Pauper, também joga e aprecia todos os outros formatos.

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