Força maior é um conceito clássico do Direito presente nas legislações jurídicas atuais. Quando fatos externos, independentes da vontade humana, impedem o cumprimento das obrigações, você está amparado por motivos de força maior. Esses fatos externos podem ser: ordem de autoridades, fenômenos naturais e ocorrências políticas. A recente epidemia de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, é motivo suficiente de força maior para que eventos sejam cancelados. Também é motivo o suficiente para que jogadores possam cancelar suas viagens para a cidade. Os jogadores que cancelarem suas viagens estão amparados pelo código brasileiro, podendo receber 100% de reembolso. O reembolso pode ser negociado, vindo em forma de crédito ou estorno no cartão. Diversas companhias estão reembolsando ou dando créditos ao consumidor que podem ser usados em até 1 ano para outras viagens. As passagens que estavam elegíveis para reembolso eram apenas aquelas para europa, mas devido as últimas declarações do governador de São Paulo, diversas viagens para São Paulo também estão elegíveis agora.

Passagens

A orientação que é dada é que façam a comunicação à companhia aérea ou rodoviária com a maior antecedência possível em relação à data de embarque. Essa comunicação deve ser registrada via protocolo ou meio eletrônico. Caso tenha comprado por uma empresa intermediária (e-destinos por exemplo), comunique-se com a empresa e não a companhia aérea. As companhias aéreas nacionais ainda não estão disponibilizando reembolso ou crédito integral sem taxas em razão do Coronavírus. Assim, para voos confirmados as solicitações de alterações serão realizadas de acordo com as regras tarifárias previstas. Esse cenário pode mudar a qualquer momento por isso é necessário todos exigirem seus direitos.

Airbnb

Nesse exato momento todas as estadias entre 14 de março e 14 de abril estão elegíveis para reembolso. A política de reembolso da Airbnb se encontra aqui. Caso tenha cancelado antes dessa nova política da empresa, recomendo enviar um e-mail comunicando que o cancelamento foi devido ao coronavírus.

Booking.com

O booking.com atualiza constantemente este link para cancelamento de reservas devido a Força Maior. O Brasil ainda não está incluso, mas a lista de países está enorme e provavelmente o Brasil fará parte dela esta semana. Fique de olho na lista para poder cancelar com 100% de reembolso.

Outras empresas

De forma geral, recomenda-se enviar um email ou ligar para a empresa informando que não está viajando devido a Força Maior. Caso a empresa não mude sua opinião, recomendamos relatar o acontecimento em plataformas públicas como o Reclame aqui.